A GUERRA FISCAL E SUAS LIGAÇÕES FEDERATIVAS

Autores

  • Geraldo Jairo dos Santos

Palavras-chave:

FEDERAÇÃO, TRIBUTAÇÃO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL, MUNICÍPIOS

Resumo

Este artigo analisa como pela busca constante por recursos, o Estado mostra-se cada vez mais voraz em sua questão tributária, vendo no contribuinte a principal  fonte de sustento da máquina do Poder. O Estado brasileiro, fracionado descentralizadamente por ser uma federação, se mostra multifacetado na questão tributária: União, Estados, Distrito Federal e Municípios têm capacidade tributária ativa face ao contribuinte, gerando uma verdadeira competição hierarquizada por tais recursos, tendo a Constituição Federal disciplinando a matéria. Mas com ares de guerra, a capacidade criativa de estados e municípios em criar artifícios que redundem vantagens face aos outros, beira a inconstitucionalidades que põem em risco a unidade nacional. 

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Publicado

2019-02-14

Como Citar

dos Santos, G. J. (2019). A GUERRA FISCAL E SUAS LIGAÇÕES FEDERATIVAS. Jornal Eletrônico Faculdades Integradas Vianna Júnior, 5(2), 11. Recuperado de https://jornaleletronicofivj.com.br/jefvj/article/view/525