A EVOLUÇÃO ESTATAL:

constituição e sua efetividade normativa

  • Alessandra Bueno Rodrigues
  • Amaury Manhães de Queiroz
  • Giovanna Soares Silveira Instituto Vianna Júnior
  • Larissa Samuel Machado
  • Pedro Henrique de Faria Gonçalves
  • Vitória Barros Mouro
Palavras-chave: EVOLUÇÃO, CONSTITUCIONALISMO, NORMATIVIDADE, ESTADO, CONSTITUIÇÃO, SOCIEDADE, REVOLUÇÃO, DOUTRINA, NORMA, DEMOCRACIA, PODER, LEGISLATIVO, DIREITO, JURÍDICO

Resumo

Este trabalho possui o objetivo de analisar a evolução constitucional e suas respectivas características jurídicas e sociais, assim como expor um panorama jurídico no que diz respeito à problemática da normatividade dos modelos constitucionais que serão abordados. Atentando-se, por sua vez, às vantagens constitucionais em assunto de organização estatal e, consequentemente, seus benefícios. A metodologia utilizada neste trabalho é a pesquisa bibliográfica em doutrinas brasileiras, artigos científicos e documentos jurídicos, procurando encontrar nos pensamentos de especialistas um fundamento respeitável para a efetivação deste estudo. Dentre as principais conclusões, é notória a eficácia constitucional no tempo, não em agravo do surgimento de novos modelos constitucionais, dada sua importância política, econômica e social, exercendo papel fundamental na manutenção estatal.

Publicado
18-10-2019