DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E A CRISE HUMANITÁRIA VENEZUELANA

Autores

  • Cleber Homem de Azevedo
  • Ricardo Penido Reis Simili

Palavras-chave:

DIREITO, INTERNACIONAL, PÚBLICO, CRISE, HUMANITÁRIA, VENEZUELA

Resumo

Esse trabalho possui o objetivo de analisar como o Direito Internacional Público pode auxiliar na crise humanitária presenciada na Venezuela nos dias atuais. O artigo foi realizado por meio de pesquisa bibliográfica e documental. Neste artigo, será abordado o Direito Internacional Público e a sua relação com a defesa dos direitos humanos, que vêm sendo desrespeitados no Estado venezuelano. Ademais, este trabalho visa esclarecer que um governante, não pode utilizar o argumento da soberania estatal para desrespeitar os direitos humanos daqueles que estão sob seu governo, além de que, no caso venezuelano, a atuação no país em questão deve ocorrer por meio do Conselho de Segurança da ONU, permitindo a ajuda humanitária naquele território, ou pela mobilização de alguns Estados Soberanos com o objetivo de intervir em solo venezuelano para impedir a violação dos direitos fundamentais.

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Publicado

2019-10-18

Como Citar

Azevedo, C. H. de, & Simili, R. P. R. (2019). DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E A CRISE HUMANITÁRIA VENEZUELANA. Jornal Eletrônico Faculdades Integradas Vianna Júnior, 11(2), 17. Recuperado de https://jornaleletronicofivj.com.br/jefvj/article/view/718