A fronteira entre a Liberdade de expressão e o discurso de ódio:

questões contemporâneas

  • Khener Luian Chaves Vianna Junior
  • Ana Carolina de Freitas Paulino
  • Elisama dos Reis Alves
  • Paloma Barra Costa
  • Rachel Morandi de Castro Santos
  • Fernanda Archanjo Ferreira Braga
Palavras-chave: LIBERDADE DE EXPRESSÃO. DISCURSO DE ÓDIO. REDES SOCIAIS. PONDERAÇÃO. DIREITOS FUNDAMENTAIS. DIGNIDADE HUMANA. CASO ELLWANGER.

Resumo

O presente trabalho tem por propósito analisar a fronteira entre a liberdade de expressão e as opiniões de cunho preconceituosos na era das redes sociais, bem como os seus desdobramentos negativos na sociedade, observando os direitos fundamentais presentes na Lei Maior. Procura compreender o direito fundamental da liberdade de expressão e esclarecer que esta não é um direito absoluto; além de discutir acerca do discurso de ódio e sua expansão nas redes sociais, verificando a questão do anonimato e do sentimento de impunidade. A metodologia utilizada no presente trabalho será bibliográfica e documental. Utilizará a pesquisa quantitativa jurisprudencial. Conclui-se que quando houver conflitos em casos concretos entre os princípios constitucionais, liberdade de expressão e discurso de ódio, deve ser feita uma ponderação para estabelecer os limites de cada direito fundamental.

Publicado
28-05-2020