INFANTICÍDIO:

O CRIME EM SEU ESTADO PUERPERAL

Autores

  • Clarice Maria de Medeiros Vargens Guiducci
  • Eduarda Silvino Moreira
  • Thamires Reis Tomey
  • Yan Marconato Ferreira Lima

Palavras-chave:

INFANTÍCIDIO, IMPUTABILIDADE, ESTADO PUERPERAL, PUERPÉRIO

Resumo

O presente trabalho pretende analisar o artigo 123 do Código Penal, que trata do infanticídio, analisando o crime em seu estado puerperal, bem como suas características e peculiaridades, as causas de inimputabilidade, e, além disso, visa explorar as principais divergências entre infanticídio e aborto existentes nas doutrinas. A metodologia utilizada nesse estudo foi à pesquisa documental e bibliográfica, através de artigos e obras jurídicas. Pode-se concluir desse trabalho que o crime de infanticídio nem sempre tem um desfecho igual em todos os casos. É preciso analisar a mulher, seu estado puerperal e os efeitos psíquicos oriundos de tal estado, a fim de constatar ou não a inimputabilidade.

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Publicado

2019-02-07

Como Citar

Guiducci, C. M. de M. V., Moreira, E. S., Tomey, T. R., & Lima, Y. M. F. (2019). INFANTICÍDIO:: O CRIME EM SEU ESTADO PUERPERAL. Jornal Eletrônico Faculdades Integradas Vianna Júnior, 9(1), 20. Obtido de https://jornaleletronicofivj.com.br/jefvj/article/view/111