O PATRIMÔNIO CULTURAL E A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA URBANA SOB A ÓTICA CONSTITUCIONAL

  • Laís F. Gonçalves de Carvalho
  • Yussef D. Salomão de Campos
Palavras-chave: DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO URBANÍSTICO., FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE, MEMÓRIA COLETIVA.

Resumo

O presente trabalho busca analisar o instituto do tombamento dos bens culturais imóveis urbanos sob a ótica constitucional, as consequências para os
proprietários bem como a opinião de um deles a partir de uma entrevista com a Metodologia de História Oral. Para tanto, foi feito um estudo acerca da relação
do ser humano e com a propriedade e, posteriormente, o surgimento da função social da propriedade, que veio a regular o usufruto da posse que, no caso dos
bens culturais tombados, objetiva o bem estar da coletividade a partir da manutenção dos lugares de memória relevantes para a comunidade.

Publicado
13-02-2019