O PATRIMÔNIO CULTURAL E A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA URBANA SOB A ÓTICA CONSTITUCIONAL

Autores

  • Laís F. Gonçalves de Carvalho
  • Yussef D. Salomão de Campos

Palavras-chave:

DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO URBANÍSTICO., FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE, MEMÓRIA COLETIVA.

Resumo

O presente trabalho busca analisar o instituto do tombamento dos bens culturais imóveis urbanos sob a ótica constitucional, as consequências para os
proprietários bem como a opinião de um deles a partir de uma entrevista com a Metodologia de História Oral. Para tanto, foi feito um estudo acerca da relação
do ser humano e com a propriedade e, posteriormente, o surgimento da função social da propriedade, que veio a regular o usufruto da posse que, no caso dos
bens culturais tombados, objetiva o bem estar da coletividade a partir da manutenção dos lugares de memória relevantes para a comunidade.

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Publicado

2019-02-13

Como Citar

de Carvalho, L. F. G., & de Campos, Y. D. S. (2019). O PATRIMÔNIO CULTURAL E A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA URBANA SOB A ÓTICA CONSTITUCIONAL. Jornal Eletrônico Faculdades Integradas Vianna Júnior, 7(2), 17. Recuperado de https://jornaleletronicofivj.com.br/jefvj/article/view/367