Uma análise da onda do conservadorismo no Brasil:

possíveis consequências aos direitos fundamentais

  • Maria Eduarda De Castro Siqueira Faculdades Integradas Vianna Júnior
  • Paola Braga Candian Faculdade Integradas Vianna Júnior
  • Karen Christine Lopes Rubim Faculdade Integradas Vianna Júnior
  • Beatriz Vieira Van Keulen Faculdade Integradas Vianna Júnior
  • Thuany de Oliveira Amorim Faculdade Integradas Vianna Júnior
Palavras-chave: CONSERVADORISMO. NEOCONSERVADORISMO. DIREITOS FUNDAMENTAIS. AÇÕES GOVERNAMENTAIS. CHEFE DO EXECUTIVO

Resumo

O presente artigo tem como objetivo analisar a onda do conservadorismo que se manifestou no Brasil nos últimos anos, e a partir de então, compreender quais as possíveis consequências das ações governamentais do novo mandato presidencial que se iniciou em janeiro de 2019, visto os valorados e essenciais Direitos Fundamentais, resguardados pela Constituição Federal de 1988. Para obter respostas ao referido tema, o presente estudo se embasou em pesquisas bibliográficas  a partir da leitura de revistas, artigos e jornais escritos por doutrinadores nacionais e internacionais, que buscam estudar o referido fenômeno, e, ainda utilizou-se como fonte de informações a pesquisa documental.  A partir da indagação exposta pode-se concluir que, através dos poderes concedidos ao Presidente da República para que possa realizar seu plano de governo, é possível que ações tomadas por aquele em seu mandato venham a ferir os Direitos Fundamentais, como, por exemplo, o direito a educação. Este direito deve ser resguardado à população por meio de políticas públicas, já que é um dos pilares para a formação do indivíduo; caso seu acesso não venha a se concretizar da forma devida, visto a qualidade do ensino e estruturas físicas destinadas ao seu exercício, o direito supramencionado deixa de ser efetivado, ferindo-se assim a Constituição.

Publicado
28-05-2020