Propriedade intelectual:

como esse pensamento fere os direitos fundamentais

  • Arthur Yannis Candido Soares Instituição Vianna Junior
  • Renato Alhadas H. G. Ferreira
  • Carlos Glauber Machado
  • Vitor Lachaga Carvalho Silva

Resumo

O presente trabalho tem como objetivo desenvolver e compreender a antinomia que ocorre entre os direitos fundamentais e a garantia à propriedade intelectual, tangencialmente aos óbices socioeconômicos desencadeados pelo conflito entre direitos-bases previstos no artigo 5º da Carta Magma. A metodologia utilizada no presente trabalho foi bibliográfica e documental; para tanto, foram utilizados artigos e livros referentes ao tema, como, também, a Lei Maior e o Código Civil. Dessa forma, pode-se concluir, a partir do estudo realizado, que o conceito da propriedade deve estar atrelado à sua escassez, sendo este o conceito libertário que prevalece sobre os argumentos jusnaturalistas e utilitaristas analisados no presente artigo. Ademais, concluiu-se que a proteção feita pela Carta Magma aos direitos à propriedade intelectual são totalmente contrários ao princípio da dignidade humana, infringindo, dessa forma, a liberdade.

Publicado
28-05-2020