A decadência do sistema prisional brasileiro e as medidas alternativas para o enfrentamento do COVID-19

Autores

  • Isabella Xavier Silva Faculdades integradas Vianna Júnior
  • Juliana Gonçalves Moreira
  • Maria Antônia Oliveira Salomão
  • Maria Fernanda Rodrigues Ribeiro Cabral Faculdades integradas Vianna Júnior
  • Tiago Paço Simões
  • Vitor Aissar Oliveira Salomão

Resumo

Atualmente, diante do contexto do COVID- 19, o objetivo geral desse artigo é evidenciar as medidas implementadas no sistema penitenciário brasileiro perante a nova realidade vivenciada no contexto da pandemia em razão do vírus covid-19, abordando as mazelas humanitárias vivenciadas no cotidiano dos presídios brasileiros. Como metodologia utiliza-se pesquisas bibliográfica e documental e jurisprudencial. Pode se concluir que, muitos presídios violam medidas protetivas fundamentais, como a higiene básica e outros problemas oriundos da superlotação. Dessa forma, os tribunais regionais e superiores vêm adotando novos entendimentos e medidas de controle e prevenção do COVID-19 no sistema penitenciário brasileiro, no que diz a respeito à admissão e libertação de presos, assim como medidas estruturais quanto ao cuidado e isolamento dos mesmos analisando os casos em concreto como também, atentando-se a observância quanto aos grupos de risco para infecção pelo coronavírus, por exemplo.

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Publicado

2021-02-11

Como Citar

Silva, I. X., Moreira, J. G., Salomão, M. A. O., Cabral, M. F. R. R., Simões, T. P., & Salomão, V. A. O. (2021). A decadência do sistema prisional brasileiro e as medidas alternativas para o enfrentamento do COVID-19. Jornal Eletrônico Faculdades Integradas Vianna Júnior, 13(1), 18. Recuperado de https://jornaleletronicofivj.com.br/jefvj/article/view/783