A linha tênue entre direito e moral

uma perspectiva jurídica e filosófica.

  • Thaís de Castro Ervilha Faculdades Integradas Vianna Júnior
  • Luiz Antônio Barroso Rodrigues
Palavras-chave: DIREITO. MORAL. LEGALIDADE. DECISÕES ATÍPICAS. JUSTIÇA.

Resumo

Este artigo visa dirimir a linha tênue entre a moral e o direito, tendo como principal objetivo enfatizar a influência dos sentimentos morais no direito e subsequentes decisões judiciais. Para isso, são comentadas concepções importantes como direito, moral e justiça, dissertando sobre as ligações existentes entre elas. Também é abordada a aplicabilidade da lei e sua interpretação, incluindo o poder de coerção e punição do Estado disposto no Direito Penal.  É discutido ainda sobre a composição de uma sociedade e a legalidade do direito em sistemas imorais, além do papel do magistrado em casos incomuns. Neste ínterim, os tipos de pesquisas utilizados foram bibliográficos e documentais, ao amparo de leis, doutrinas e artigos. Ademais, foi realizada uma pesquisa sobre crimes brasileiros que chocaram a população, demonstrando como os casos atípicos tendem a utilizar de intuições pessoais e clamor público na decisão, além de caracterizar a importância e atualidade do tema.

Publicado
29-04-2021