A linha tênue entre direito e moral

uma perspectiva jurídica e filosófica.

Autores

  • Thaís de Castro Ervilha Faculdades Integradas Vianna Júnior
  • Luiz Antônio Barroso Rodrigues

Palavras-chave:

DIREITO. MORAL. LEGALIDADE. DECISÕES ATÍPICAS. JUSTIÇA.

Resumo

Este artigo visa dirimir a linha tênue entre a moral e o direito, tendo como principal objetivo enfatizar a influência dos sentimentos morais no direito e subsequentes decisões judiciais. Para isso, são comentadas concepções importantes como direito, moral e justiça, dissertando sobre as ligações existentes entre elas. Também é abordada a aplicabilidade da lei e sua interpretação, incluindo o poder de coerção e punição do Estado disposto no Direito Penal.  É discutido ainda sobre a composição de uma sociedade e a legalidade do direito em sistemas imorais, além do papel do magistrado em casos incomuns. Neste ínterim, os tipos de pesquisas utilizados foram bibliográficos e documentais, ao amparo de leis, doutrinas e artigos. Ademais, foi realizada uma pesquisa sobre crimes brasileiros que chocaram a população, demonstrando como os casos atípicos tendem a utilizar de intuições pessoais e clamor público na decisão, além de caracterizar a importância e atualidade do tema.

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Publicado

2021-04-29

Como Citar

Ervilha, T. de C., & Rodrigues, L. A. B. (2021). A linha tênue entre direito e moral: uma perspectiva jurídica e filosófica. Jornal Eletrônico Faculdades Integradas Vianna Júnior, 13(Especial), 25. Recuperado de https://jornaleletronicofivj.com.br/jefvj/article/view/827