Assédio moral nas relações trabalhistas

a intenção do agressor e o caráter indenizatório

  • Mylena de Almeida Silveira Faculdades Integradas Vianna Júnior
  • Marize de Fatima Alvarez Saraiva
Palavras-chave: ASSÉDIO MORAL. CONTRATO DE TRABALHO. CARÁTER INDENIZATÓRIO. EMPREGADORES. EMPREGADOS.

Resumo

O objetivo principal deste estudo é debater qual deverá ser a responsabilidade do empregador em casos de assédio moral na empresa, de forma geral, a responsabilidade civil nas relações trabalhistas e o caráter indenizatório. E, para tal, foi realizada tanto uma pesquisa bibliográfica, a partir de doutrinas brasileiras, quanto uma pesquisa documental e jurisprudencial sobre o tema. Conclui-se, assim, ter existido uma evolução acerca do tema abordado, todavia há necessidade de se avançar ainda mais, a fim de que este estudo seja visado não só pelas pessoas que passaram por isso junto de seus familiares, mas também pela sociedade como um todo.

Publicado
29-04-2021