Desafios da guarda compartilhada ante a pandemia de COVID-19

  • Adyene Lucas Barboza Vianna Júnior
  • Loren Dutra Franco
Palavras-chave: GUARDA COMPARTILHADA. PANDEMIA. CORONAVÍRUS. CONVIVÊNCIA FAMILIAR. ISOLAMENTO SOCIAL. QUARENTENA.

Resumo

O presente estudo tem como intuito abordar as formas e meios para que a guarda compartilhada ocorra durante o isolamento social devido a pandemia, tendo como principal objetivo a análise de quais os impactos gerados pela pandemia do novo coronavírus (COVID-19) nos casos de guarda compartilhada e como o ordenamento jurídico brasileiro tem se portado diante de tal situação. Diante disso, os tipos de pesquisas utilizadas foram bibliográfica e documental, ao amparo de leis, doutrinas e artigos de autores, os quais dispõem sobre os assuntos supracitados. Ainda, foi realizada uma pesquisa empírica na Comarca de Juiz de Fora, Minas Gerais, possuindo como foco uma entrevista com o juiz da vara de família, abordando as medidas utilizadas nos casos de guarda compartilhada durante o período de isolamento social devido a pandemia. Conclui-se, assim, que mediante situação tão excepcional o convívio muitas das vezes tem sido realizado via internet, mas se faz necessário analisar cada caso especificamente, e os genitores têm o dever de agir com bom senso, priorizando o melhor ao infante. 

Publicado
29-04-2021