A identidade do criminoso:
os vestígios da antropologia criminal
Palavras-chave:
Tipificação, Criminoso Nato, Labeling Approach, Teoria do Etiquetamento, SeletividadeResumo
RESUMO
O presente artigo tem como objetivo analisar os vestígios presentes na
contemporaneidade das teorias criminais de Lombroso (criminoso nato) e ademais a teoria
desenvolvida por Erving Goffman, Edwin Lemert e Howard Becker (labelling approach),
enfatizando a presença do racismo estrutural e preconceito social no sistema penal brasileiro,
intensificadas desde a construção da identidade do criminoso nato que mesmo em desuso se
encontra enraizada nas instâncias responsáveis pelo controle social no Brasil. A metodologia
usada para desenvolver o artigo foi pesquisa bibliográfica e documental. Em síntese, foi
constatado vestígios da antropologia criminal evidente na parcialidade dos juízes promovida
principalmente por conta do preconceito estrutural que se constata por meio dos altos índices
de encarceramento e maior endurecimento de penas para pessoas negras e pobres, o que
afirma a relação entre as teorias de identidade criminal nos dias atuais.
