NEOCONSTITUCIONALISMO – REFLEXOS, CONCEITOS E INCERTEZAS

Abstract

O presente trabalho objetiva, precipuamente, analisar o fenômeno do neoconstitucionalismo, seus reflexos, conceitos e incertezas. Destaque-se, de
antemão, que, para elaboração do presente trabalho, utilizou-se, principalmente, de fontes documentais, bem como de pesquisa bibliográfica. Inicialmente, busca-se fazer algumas considerações introdutórias sobre o que se tem entendido no meio acadêmico por direito constitucional contemporâneo ou neoconstitucionalismo. Em seguida, analisam-se suas implicações, notadamente no campo processual, o que se tem denominado de neoprocessualismo. Por fim, serão abordadas algumas questões peculiares, tais como as incertezas e imprecisões conceituais que cercam os estudos desse tema, assim como suas principais críticas.