A POLÍTICA CRIMINAL E O SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO

Abstract

Este trabalho possui o objetivo de verificar se a política criminal busca atender as necessidades do sistema carcerário brasileiro, questionando a sua eficácia e analisando os motivos do crime organizado e o aumento das rebeliões nas prisões. A metodologia utilizada no presente trabalho foi realizada através de pesquisa bibliográfica em doutrinas majoritariamente brasileiras, artigos científicos, Código Penal, Constituição Federal, assim como, pesquisa documental para coleta de dados e informações referentes ao sistema carcerário brasileiro. Dentre as principais conclusões, apresenta-se a necessidade de reformar a política criminal, buscando prevenir as práticas criminosas, uma melhora dentro do sistema carcerário, visando reduzir o crime organizado, as rebeliões que lá se desenvolvem, e uma efetiva ressocialização do ex-detento.