O sistema prisional brasileiro frente à pandemia do novo coronavírus

Authors

  • Bárbara Arbex Barbosa Faculdades Integradas Vianna Júnior
  • Letícia Gamonal Marinho
  • Marcela Braga Costa

Keywords:

CORONAVÍRUS. SUPERLOTAÇÃO. PENITENCIÁRIAS BRASILEIRAS. SISTEMA PRISIONAL.

Abstract

Este trabalho tem como objetivo analisar a realidade das penitenciárias brasileiras frente à pandemia que se instaurou diante do surgimento do novo coronavírus. Além de mostrar o surgimento do vírus, há de se apresentar os danos por ele causados nos presídios e as consequências geradas no sistema prisional, ou seja, o que foi feito pelas autoridades em relação aos detentos. Para tal, foram realizadas pesquisas bibliográfica e documental, além de apresentar exemplos que demonstrem a atual situação do sistema prisional brasileiro. A partir do estudo, conclui-se que a precariedade já existente nas penitenciárias, podendo ressaltar como alguns dos grandes problemas, a superlotação e a falta de medidas de higiene, contribuiu para o agravamento da situação nos presídios. Ressalta-se que dessa forma, medidas de prevenção contra o vírus, como o distanciamento social, não puderam ser plenamente efetivadas. Além disso, fica claro que os poderes competentes mostram-se extremamente despreparados no que tange a medidas resolutivas, além de demonstrarem grande negligência em relação à garantia dos direitos humanos com os detentos no Brasil. Por fim, constata-se que o processo ressocializador é de suma importância para os ex-presidiários, não só no contexto pandêmico.

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Published

2021-02-11

How to Cite

Barbosa, B. A., Marinho, L. G., & Costa, M. B. (2021). O sistema prisional brasileiro frente à pandemia do novo coronavírus. Jornal Eletrônico Faculdades Integradas Vianna Júnior, 13(1), 22. Retrieved from https://jornaleletronicofivj.com.br/jefvj/article/view/790