A contribuição do direito internacional como resposta aos problemas gerados pela COVID-19

Abstract

Este trabalho tem como objetivo geral analisar como está sendo a atuação da Organização Mundial de Saúde (OMS) no contexto da pandemia da COVID-19, a fim de identificar as dificuldades para que os países membros cumpram suas orientações, além de apresentar a atuação do Governo Federal frente à pandemia no Brasil. A metodologia utilizada para o desenvolvimento deste artigo foi a pesquisa bibliográfica em doutrinas, artigos científicos, assim como a pesquisa documental. Dentre as principais conclusões, pode-se dizer que a OMS permanece atuante no contexto da pandemia, apesar de os países membros estarem tendo dificuldades para seguirem as orientações dadas, como exemplo, o Brasil, que enfrenta uma descoordenação governamental.