Sistema semiparlamentarista no Brasil

os principais desafios para uma futura implementação

Résumé

O artigo discute sobre o que é o Sistema semipresidencialista, conceituando e

fundamentando de maneira que seja possível compreender os principais argumentos, positivos ou não, acerca de uma futura implementação no Brasil. O principal ponto analisado é a maneira como a transição de um sistema político poderia impactar no atual governo, na política, na administração, no funcionamento e na eficiência do país.

A metodologia utilizada consiste na comparação e análise sobre o sistema

semipresidencialista adotado em outros países, como Portugal e França, ou seja,

países com sistema de governo diferente do adotado no Brasil. Além do emprego de dados sobre o funcionamento desse sistema em outros países, foram abordadas também, discussões apresentadas por diferentes constitucionalistas. Sendo assim, a Câmara dos Deputados vem debatendo sobre uma possível implementação do sistema de governo semipresidencialista para o ano de 2030.