UMA ANÁLISE DA NATUREZA JURÍDICA DOS CONTRATOS DE SEGUROS:

comutativos ou aleatórios

Autori

  • Camila M. Pires Alves

Parole chiave:

CONTRATO, CONTRATO DE SEGURO., EVOLUÇÃO, CONSTITUCIONALIZAÇÃO, COMUTATIVIDADE, ALEATORIEDADE

Abstract

O fio condutor deste trabalho é um tema que causa grande discussão na área de contratos de seguros, tratando-se da sua correta classificação, comutativo ou aleatório. O enfoque se dará a partir de uma prévia análise dos principais princípios que incidem na relação contratual. Analisar-se-á a evolução de nossa Carta Magna a parti de 1989 e sua influência no novo Código Civil de 2002, mais precisamente na matéria contratual, através do fenômeno Constitucionalização do Direito. Finalizando essa análise evolutiva, será abordado também a evolução da Responsabilidade Civil, com enfoque na contratual. A intensa discussão em relação a correta classificação dos contratos de seguros, traz à baila a seguinte pergunta, que é o ponto central deste trabalho: os contratos de seguros são comutativos ou aleatórios? A explanação dessas duas correntes, ambas fortemente defendidas por renomados doutrinadores, será a base para se chegar a uma conclusão acerca da indagação supra.

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Pubblicato

2019-02-13

Come citare

Alves, C. M. P. (2019). UMA ANÁLISE DA NATUREZA JURÍDICA DOS CONTRATOS DE SEGUROS:: comutativos ou aleatórios. Jornal Eletrônico Faculdades Integradas Vianna Júnior, 7(3), 28. Recuperato da https://jornaleletronicofivj.com.br/jefvj/article/view/395