Meação:

uma violação à autonomia privada sobre disposição da herança

Autores

  • Daniel Stefani Ribas Instituto Vianna Júnior

Palavras-chave:

MEAÇÃO, AUTONOMIA DA VONTADE, DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, ATUALIDADE.

Resumo

O objetivo geral deste texto é analisar a violação à autonomia da vontade e juntamente ao princípio da Dignidade da Pessoa Humana, além de apresentar um novo entendimento sobre a meação que hoje ocorre no nosso ordenamento jurídico. A metodologia utilizada foi pesquisa bibliográfica e documental, em um estudo com perspectiva do Direito Civil e Direito Constitucional acerca da meação que viola diversos preceitos têm sido mais valorizados com o passar do tempo até a atualidade. Diante de tal realidade, é necessária a mudança na atual legislação. Assim, abre-se um novo ponto de vista para a figura da meação.

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Publicado

2021-10-18

Como Citar

Ribas, D. S. (2021). Meação:: uma violação à autonomia privada sobre disposição da herança. Jornal Eletrônico Faculdades Integradas Vianna Júnior, 13(2), 17. Recuperado de https://jornaleletronicofivj.com.br/jefvj/article/view/843