A IDENTIDADE GENÉTICA ATRAVÉS DO CONHECIMENTO À ORIGEM GENÉTICA E DO ANONIMATO DO DOADOR DE SÊMEN:

uma questão de Ponderação de Valores.

Autores

  • Mariana da Cunha Romualdo
  • Laura Dutra de Abreu

Palavras-chave:

DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, PONDERAÇÃO DE VALORES, IDENTIDADE GENÉTICA, CONHECIMENTO À ORIGEM GENÉTICA., ANONIMATO DO DOADOR DE SÊMEN

Resumo

O fio condutor deste artigo é a discussão sobre a Identidade Genética na reprodução assistida heteróloga haja vista a falta de uma legislação sobre o tema, ocasionando conflito entre dois Direitos Fundamentais (Conhecimento da Origem Genética e Intimidade). O Conselho Federal de Medicina, por sua vez, regulamenta sobre a Reprodução Medicamente Assistida através da Resolução nº2013/13,porém nada que se compare a uma regulamentação propriamente jurídica capaz de direcionar as ações praticadas.Sendo assim, o meio utilizado para a solução do conflito existente fica a cargo da Ponderação de Valores, sendo o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, o qual engloba os Direitos Fundamentais a priori mencionados, como forma de definir qual direito deverá ser escolhidoem um determinado caso concreto.

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Publicado

2019-02-13

Como Citar

Romualdo, M. da C., & de Abreu, L. D. (2019). A IDENTIDADE GENÉTICA ATRAVÉS DO CONHECIMENTO À ORIGEM GENÉTICA E DO ANONIMATO DO DOADOR DE SÊMEN:: uma questão de Ponderação de Valores. Jornal Eletrônico Faculdades Integradas Vianna Júnior, 7(2), 25. Recuperado de https://jornaleletronicofivj.com.br/jefvj/article/view/373