O MITO DA VERDADE REAL

Resumo

O Processo Penal vem sendo utilizado como um meio de perseguir e constituir uma verdade real acerca dos fatos pretéritos que virão a ser discutidos em esfera jurisdicional. A presente pesquisa visa questionar a possibilidade do magistrado de enxergar perfeitamente todos os fatos ocorridos no plano criminoso somente pela apreciação das provas apresentadas no processo, aduzindo toda essa “verdade” em forma de sentença. Pretende-se mensurar o uso indiscriminado do principio intitulado “da verdade real” assim como a possibilidade conferida ao magistrado ordenar a produção antecipada de provas, mesmo antes de iniciada a ação penal.