PRINCÍPIO DA RECIPROCIDADE NO BRASIL E A GUERRA DOS VISTOS

Autores

  • Amanda Oliveira

Palavras-chave:

PRINCÍPIO DA RECIPROCIDADE, RELAÇÕES DIPLOMÁTICAS, GUERRA DE VISTOS, POPULAÇÕES VOLÁTEIS

Resumo

O presente trabalho irá estudar o princípio da reciprocidade que consiste na aplicação de efeitos igualitários dentro de uma relação internacional, sendo um dos princípios norteadores do Direito Internacional Público e pode ser utilizado em quatro situações. Já sobre a sua aplicação, a “Guerra dos Vistos” entre países pode causar danos a diversas populações mais frágeis, como no caso dos refugiados, vemos, atualmente, diversas ações de governantes restringindo a proteção territorial a essa parte da população, como o decreto 13769 dos Estados Unidos da América, feito por Donald Trump. O estudo será puro, no que se refere à natureza, em relação aos objetivos, a pesquisa será exploratória e o seu procedimento prático será documental, tendo como objetivo principal: “demonstrar como a inutilização do princípio da reciprocidade pode afetar as relações diplomáticas entre países e a proteção de populações voláteis”.

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Publicado

2019-03-11

Como Citar

Oliveira, A. (2019). PRINCÍPIO DA RECIPROCIDADE NO BRASIL E A GUERRA DOS VISTOS. Jornal Eletrônico Faculdades Integradas Vianna Júnior, 10(2), 17. Recuperado de https://jornaleletronicofivj.com.br/jefvj/article/view/641