A EQUIDADE COMO FERRAMENTA PARA A REALIZAÇÃO DA JUSTIÇA

Autores

  • Déborah Crysttina Pereira da Silva
  • Zamira Mendes Vianna

Palavras-chave:

EQUIDADE, JUSTIÇA, APLICAÇÃO DO DIREITO, PROCEDIMENTOS DE INTEGRAÇÃO

Resumo

Este trabalho tem por objeto o estudo da Equidade, buscando mostrar especificamente como as formas de intervenção desse instrumento podem auxiliar
na efetivação da justiça. Sistematiza as principais acepções do termo “Equidade” visando evidenciar a importância da compreensão do mesmo como método
facilitador da aplicação do Direito. Mostra a Equidade como componente do conjunto de procedimentos de integração e como ferramenta de correção e interpretação da lei. Faz uma breve análise da teoria da justiça equitativa de John Rawls. Apresenta alguns dos casos em que a previsão equitativa já se encontra no ordenamento jurídico. Através das técnicas de pesquisa bibliográfica, jurisprudencial e legal, concluiu-se que a função jurisdicional de pacificação e realização da justiça pode ser auxiliada pela Equidade, desde que essa seja corretamente utilizada pelos juízes.

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Publicado

2019-02-13

Como Citar

da Silva, D. C. P., & Vianna, Z. M. (2019). A EQUIDADE COMO FERRAMENTA PARA A REALIZAÇÃO DA JUSTIÇA. Jornal Eletrônico Faculdades Integradas Vianna Júnior, 7(1), 15. Obtido de https://jornaleletronicofivj.com.br/jefvj/article/view/355