A IDENTIDADE GENÉTICA ATRAVÉS DO CONHECIMENTO À ORIGEM GENÉTICA E DO ANONIMATO DO DOADOR DE SÊMEN:

uma questão de Ponderação de Valores.

  • Mariana da Cunha Romualdo
  • Laura Dutra de Abreu
Palavras-chave: DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, PONDERAÇÃO DE VALORES, IDENTIDADE GENÉTICA, CONHECIMENTO À ORIGEM GENÉTICA., ANONIMATO DO DOADOR DE SÊMEN

Resumo

O fio condutor deste artigo é a discussão sobre a Identidade Genética na reprodução assistida heteróloga haja vista a falta de uma legislação sobre o tema, ocasionando conflito entre dois Direitos Fundamentais (Conhecimento da Origem Genética e Intimidade). O Conselho Federal de Medicina, por sua vez, regulamenta sobre a Reprodução Medicamente Assistida através da Resolução nº2013/13,porém nada que se compare a uma regulamentação propriamente jurídica capaz de direcionar as ações praticadas.Sendo assim, o meio utilizado para a solução do conflito existente fica a cargo da Ponderação de Valores, sendo o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, o qual engloba os Direitos Fundamentais a priori mencionados, como forma de definir qual direito deverá ser escolhidoem um determinado caso concreto.

Publicado
13-02-2019