UMA ANÁLISE DA NATUREZA JURÍDICA DOS CONTRATOS DE SEGUROS:
comutativos ou aleatórios
Palavras-chave:
CONTRATO, CONTRATO DE SEGURO., EVOLUÇÃO, CONSTITUCIONALIZAÇÃO, COMUTATIVIDADE, ALEATORIEDADEResumo
O fio condutor deste trabalho é um tema que causa grande discussão na área de contratos de seguros, tratando-se da sua correta classificação, comutativo ou aleatório. O enfoque se dará a partir de uma prévia análise dos principais princípios que incidem na relação contratual. Analisar-se-á a evolução de nossa Carta Magna a parti de 1989 e sua influência no novo Código Civil de 2002, mais precisamente na matéria contratual, através do fenômeno Constitucionalização do Direito. Finalizando essa análise evolutiva, será abordado também a evolução da Responsabilidade Civil, com enfoque na contratual. A intensa discussão em relação a correta classificação dos contratos de seguros, traz à baila a seguinte pergunta, que é o ponto central deste trabalho: os contratos de seguros são comutativos ou aleatórios? A explanação dessas duas correntes, ambas fortemente defendidas por renomados doutrinadores, será a base para se chegar a uma conclusão acerca da indagação supra.
