VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER NO BRASIL:

12 anos de Lei Maria da Penha

Autores

  • Bárbara Virgínia Afonso de Souza
  • Filipe Fernandes Lavinas Ribeiro Januzzi
  • Hugo Medeiros e Ribeiro
  • HYÊDA ALVES CARNEIRO PESTANA
  • Julia Machado Abreu
  • Mariana Menezes Malta Areas

Palavras-chave:

DESIGUALDADE, GÊNERO, VIOLÊNCIA, LEI MARIA DA PENHA, EFETIVIDADE

Resumo

O presente trabalho busca analisar as dificuldades encontradas na implementação da Lei Maria da Penha na proteção da mulher contra a violência doméstica, observando sua eficácia e os principais entraves encontrados. A metodologia utilizada nesse estudo foi a conjunção da pesquisa bibliográfica, para conhecimento da literatura sobre o assunto e da pesquisa documental, com a análise da lei e de artigos, obras jurídicas e dados estatísticos à luz da bibliografia selecionada. Conclui-se, neste artigo, que a Lei Maria da Penha, mesmo sendo um importante dispositivo para redução de casos de violência contra mulher, ainda apresenta dificuldades em sua aplicação, diminuindo sua eficácia.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Publicado

2019-06-06

Como Citar

Souza, B. V. A. de, Januzzi, F. F. L. R., Ribeiro, H. M. e, PESTANA, H. A. C., Abreu, J. M., & Areas, M. M. M. (2019). VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER NO BRASIL:: 12 anos de Lei Maria da Penha. Jornal Eletrônico Faculdades Integradas Vianna Júnior, 11(1), 20. Obtido de https://jornaleletronicofivj.com.br/jefvj/article/view/669