A SELETIVIDADE NA APLICAÇÃO DAS LEIS NO BRASIL À VISÃO DA TEORIA DO CRIMINOSO NATO DE LOMBROSO E DA TEORIA DO ETIQUETAMENTO DE BECKER E GOFFMAN

Autores

  • Juliana Gonçalves Moreira
  • Maria Antônia Oliveira Salomão
  • Maria Fernanda Rodrigues Ribeiro Cabral
  • Mariana Cardinali Pereira de Barros
  • Mariana Mello de Oliveira
  • Nina Delphim Dutra Ferreira Instituto Vianna Júnior

Palavras-chave:

SELETIVIDADE, CRIMINOSO, ETIQUETAMENTO

Resumo

A seletividade penal pode ser relacionada com estigmas previamente estabelecidos como nas teorias do Etiquetamento e do Criminoso Nato entendendo que essas padronizações têm efeitos na aplicação do sistema penal brasileiro. O objetivo geral desse artigo é questionar como a teoria de Lombroso e a de Becker e Goffman influenciam na aplicação das leis no Brasil a ponto de selecionar e etiquetar os cidadãos como criminosos ou não, e como metodologia utiliza-se a pesquisa documental e bibliográfica. Na conclusão do presente artigo é possível relacionar a teoria do Criminoso Nato, à teoria do Etiquetamento e à Seletividade Penal, no âmbito em que estas atuam na tipificação e na seletividade do indivíduo e do crime dentro da sociedade. Dessa maneira, tanto a sociedade quanto as instâncias responsáveis pelo controle social utilizam de características físicas, psíquicas, sociais e econômicas como recurso para estereotipar de forma desigual e preconceituosa os indivíduos delituosos.

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Publicado

2019-10-18

Como Citar

Moreira, J. G., Salomão, M. A. O., Cabral, M. F. R. R., Barros, M. C. P. de, Oliveira, M. M. de, & Ferreira, N. D. D. (2019). A SELETIVIDADE NA APLICAÇÃO DAS LEIS NO BRASIL À VISÃO DA TEORIA DO CRIMINOSO NATO DE LOMBROSO E DA TEORIA DO ETIQUETAMENTO DE BECKER E GOFFMAN. Jornal Eletrônico Faculdades Integradas Vianna Júnior, 11(2), 16. Recuperado de https://jornaleletronicofivj.com.br/jefvj/article/view/703