Dolo eventual e culpa consciente

aplicação no caso da Boate Kiss

Autores

  • Adiel Dias Rossi Lopes Faculdades Integradas Vianna Junior
  • Alice Pires do Espírito Santo Silveira
  • Jarla Mendonça Neves

Palavras-chave:

DOLO EVENTUAL. CULPA CONSCIENTE. BOATE KISS.

Resumo

O presente artigo tem como finalidade principal relacionar o dolo eventual e a culpa
consciente ao caso da Boate Kiss, observando a sua aplicação no caso concreto e
apontando as possíveis consequências quando não observada da forma correta.
Nessa ótica, foi realizada uma pesquisa bibliográfica, buscando informações de livros
e artigos científicos aliados às normas positivadas da Constituição Federal brasileira
e às medidas infraconstitucionais que auxiliaram no desenvolvimento da temática.
Desse modo, no caso da Boate Kiss, pode-se dizer que houve uma aplicação
equivocada dos dois institutos dogmáticos retromencionados, o qual induziu em um
julgamento injusto e prejudicial a ambas às partes, precipuamente no que diz respeito
à preservação da dignidade da justiça e à imperatividade da lei.

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Publicado

2023-03-30

Como Citar

Lopes, A. D. R., Pires do Espírito Santo Silveira, A., & Neves, J. M. (2023). Dolo eventual e culpa consciente: aplicação no caso da Boate Kiss. Jornal Eletrônico Faculdades Integradas Vianna Júnior, 14(2), 13. Recuperado de https://jornaleletronicofivj.com.br/jefvj/article/view/892