A ineficácia do sistema penal na proteção de mulheres vítimas de violência

Abstract

RESUMO

O objetivo do presente trabalho é analisar as implicações da ineficácia da justiça penal na vida de mulheres vítimas de violência em conjunto com as dificuldades que essas mulheres têm de conseguir justiça, e abordar os reflexos do machismo e do patriarcado nas decisões judiciais brasileiras. Para o desenvolvimento desse trabalho será utilizado como metodologia pesquisa bibliográfica e documental. Além de livros, artigos, pesquisas bibliográficas, dados e relatos feitos por vítimas de diversos tipos de violência, colocando em maior evidência as falhas na segurança à mulher. A partir do estudo feito, conclui-se que são diversos os fatores que contribuem para tamanha ineficácia do sistema penal brasileiro, desde ao crime até o percorrer do processo e sua decisão. Logo, o machismo da sociedade atual, influenciado do patriarcado no qual a mulher era submissa ao homem, o qual trata de forma sexista inúmeros casos, a ineficácia ao colocar as leis de proteção em prática, a culpabilização da vítima e o descaso com sua segurança continuam sendo um impasse de grande escala para que a mulher possa ter uma vida realmente digna.