Os reflexos da pandemia no âmbito social e jurídico brasileiro

Autores

  • Daniel Stefani Ribas Instituto Vianna Júnior
  • Eduardo Alvim Passarella Freire
  • Maria Cecilia Malatestta Munck
  • Vitória Barros Mouro

Resumo

O presente artigo tem como fito analisar o exercício do Supremo Tribunal Federal (STF) diante da pandemia da covid-19, no dizente aos impactos trazidos à sociedade, bem como a violação de determinados direitos fundamentais. Além disso, busca expor as atitudes da mais alta instância do poder judiciário no enfrentamento da crise pandêmica. A realização desse estudo está fundamentada em pesquisa bibliográfica, documental e jurisprudencial. Dentre as principais conclusões, salienta-se a notória mudança em variados aspectos do cenário da conjuntura social, no quesito econômico e até mesmo educacional. Por fim, conclui-se que a atuação do STF se designa em um dever de primazia em relação aos demais poderes dos Estados ao tutelar os direitos fundamentais, colocando em prática políticas públicas de prevenção e políticas ostensivas perante o cenário iminente da covid-19.

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Publicado

2022-04-12

Como Citar

Ribas, D. S., Alvim Passarella Freire, E. ., Cecilia Malatestta Munck , M. ., & Barros Mouro, V. . (2022). Os reflexos da pandemia no âmbito social e jurídico brasileiro. Jornal Eletrônico Faculdades Integradas Vianna Júnior, 14(1), 26. Recuperado de https://jornaleletronicofivj.com.br/jefvj/article/view/859