As modificações das penas no Brasil ao longo dos anos e a busca por alternativas para amenizar o encarceramento em massa

Autores/as

  • Arthur Fumian Ferreira Faculdades integradas vianna Júnior
  • Brenda Lazarini Silveira Faculdades integradas vianna Júnior
  • Izabela Maria Vargas Spagnolo Faculdades Integradas Vianna Júnior
  • Pedro Henrique Guedes Moraes Faculdades integradas vianna Júnior

Palabras clave:

Superlotação; Dignidade da pessoa humana; Penitênciárias; Infraestrutura;Encarceramento.

Resumen

O objetivo do presente trabalho é analisar, a partir de uma visão histórica, como o sistema carcerário brasileiro modificou-se ao longo dos anos e investigar alternativas que possam amenizar o encarceramento em massa no Brasil.O trabalho foi baseado em pesquisas de cunho bibliográfico e documental. A partir do estudo realizado, conclui-se que apesar das modificações das penas ao longos dos anos no Brasil, saindo de penas totalmente bárbaras que visavam punições exacerbadas e totalmente desproporcionais e chegando nas penas atuais que são mais brandas, vários problemas ainda existem e devem ser apontados, como a falta de infraestrutura e a superlotação dos presidios. E também, destaca-se o que mais tem causado um crescimento no número de encarceramentos e como isso acaba por gerar uma enorme quantidade de presos e culmina numa desumanização que os detentos sofrem e, assim, uma violação constante de seus direitos mais básicos. Por fim, algumas soluções foram apontadas para a resolução da problemática da superlotação, dentre as quais constam algumas mudanças na lei de drogas, a diminuição dos presos provisórios, separação dos presos, além do processo de ressocialização ligados ao trabalho e educação.

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Publicado

2023-03-30

Cómo citar

Fumian Ferreira , A. ., Lazarini Silveira , B., Spagnolo, I. M. V. ., & Moraes, P. H. . G. . (2023). As modificações das penas no Brasil ao longo dos anos e a busca por alternativas para amenizar o encarceramento em massa. Jornal Eletrônico Faculdades Integradas Vianna Júnior, 14(2), 31. Recuperado a partir de https://jornaleletronicofivj.com.br/jefvj/article/view/886