A política criminal nas favelas do Rio de Janeiro e a pandemia de COVID-19

Autores

  • Elisa Zaghetto INSTITUTO VIANNA JÚNIOR
  • Manuela Belletti INSTITUTO VIANNA JÚNIOR
  • Otávio Henrique Pereira Barroso Instituto Vianna Júnior
  • Yasmim Alcântara INSTITUTO VIANNA JÚNIOR

Palavras-chave:

POLÍTICA CRIMINAL NAS FAVELAS DO RIO DE JANEIRO. PANDEMIA DE COVID-19. NECROPOLÍTICA. CASO ÁGATHA. CASO JOÃO PEDRO. ADPF-635. FAVELA JACAREZINHO

Resumo

Este artigo tem como objetivo analisar a política criminal das polícias nas favelas do Rio de Janeiro no contexto da pandemia de covid-19. Nesse sentido, o presente trabalho enfatiza a problemática política de combate à criminalidade nas favelas do Rio de Janeiro, discute a questão dos direitos fundamentais e analisa as decisões recentes do STF no contexto da pandemia e as consequências ocasionadas pela violação dessas decisões. A metodologia utilizada foi fundamentada em pesquisa bibliográfica e documental. Quanto às principais conclusões, pode-se afirmar que, diante das diversas violações às garantias fundamentais do indivíduo, o Estado implementa uma necropolítica ao combater os crimes nas periferias. Nesse contexto, na tentativa de se reduzir a alta mortalidade dessas operações, foi julgada a ADPF 635, a qual restringia as operações policiais enquanto vigorasse a pandemia de COVID-19. Porém, verifica-se que essa decisão não foi respeitada e que ocasionou graves consequências aos moradores das favelas do Rio de Janeiro.

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Biografia do Autor

Elisa Zaghetto, INSTITUTO VIANNA JÚNIOR

Graduanda do 4° período do curso de Direito das Faculdades Integradas Vianna Júnior.

Manuela Belletti, INSTITUTO VIANNA JÚNIOR

Graduanda do 4° período do curso de Direito das Faculdades Integradas Vianna Júnior.

Yasmim Alcântara, INSTITUTO VIANNA JÚNIOR

Graduanda do 4° período do curso de Direito das Faculdades Integradas Vianna Júnior.

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Publicado

2022-04-12

Como Citar

Zaghetto Bizaro, E., Albuquerque Belletti Rodrigues, M. ., Barroso, O. H. P., & Costa de Alcântara, Y. (2022). A política criminal nas favelas do Rio de Janeiro e a pandemia de COVID-19. Jornal Eletrônico Faculdades Integradas Vianna Júnior, 14(1), 28. Recuperado de https://jornaleletronicofivj.com.br/jefvj/article/view/877