Vol. 5 N.º 2 (2013): Jornal Eletrônico das FIVJF - Dezembro de 2013

É com alegria que apresento mais uma  edição do Jornal Eletrônico das Faculdades Integradas Vianna - FIVJ   O Jornal, com um novo formato, visa ser um instrumento divulgação dos trabalhos acadêmicos de alunos e professores no âmbito dos cursos de Administração, Direito, Economia e também os cursos Tecnológicos em Gestão Ambiental e  Sistemas para Internet.  

Nesta edição são apresentados nove artigos na  área de Direito e uma resenha. O primeiro trabalho é do prof. Gustavo Rocha Martins e Raquel Andrade e Silva que abordam as origens do ativismo judicial e a judicialização no Brasil apontando os pontos positivos e negativos deste processo. A seguir,  Fernanda Teixeira Saches discute questões relacionadas à adoção, demonstrando a influência da economia no Direito na criação de leis e nas decisões tomadas pelo poder judiciário. Fruto do trabalho de monitoria, Bruno José de Sá Bianchetti reflete questões relacionadas ao fenômeno social delitivo pela criminologia caracterizando a ciência criminológica determinando suas características e funções. O instituto do casamento religioso e civil é o assunto tratado por Erelis Camilo Resende Paiva, demonstrando como este instituto na sua função social passou a ser observada, perseguida e respeitada nas mais diversas áreas do direito.

Dando prosseguimento ao campo do Direito, Maria Clara dos Santos e Silva, discute a crueldade contra os animais e a ineficácia das leis no Brasil, demonstrando que os crimes contra os animais continuam sendo praticados nos dias atuais apesar de normas e leis especiais. O sistema de sanções da ONU e suas relações com os direitos humanos é apresentado por Daiane Fernandes Pereira que questiona qual seria a solução para o crescente desrespeito a esses direitos e a real eficácia das sanções nesse cenário. Geraldo Jairo dos Santos reflete questões ligadas a guerra fiscal e suas ligações federativas, analisando como a busca constante por recursos, leva o estado mostrar-se cada vez mais voraz na questão tributária.  Deise Dutra Dias, escreve sobre a coisa julgada e sua relativização, traçando considerações de pensamentos de doutrinadores e juristas sobre o tema. As questões relacionadas a interdição, segredo de justiça e efeito da sentença é discutido por Isabela Poani Marcello e Raquel Andrade e Silva. Para finalizar Pedro Marcos N. Machado e a prof. Loren Dutra Franco apresentam uma resenha do livro Direito e Paixão de autoria de Luis Roberto Barroso.

Desejamos à todos uma boa leitura 

Prof. Dra. Rachel  Zacarias
Editora