VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTOJUVENIL

um estudo acerca de tal brutalidade no âmbito doméstico

Autores

  • Beatriz Silva Brandão Senra
  • Dayane Martins Silva
  • Letícia de Souza Nazareth Silveira
  • Sebastião Ferreira de Souza Neto

Palavras-chave:

LEGISLAÇÃO, VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTIL, EVOLUÇÃO PARADIGMÁTICA, MODALIDADES, ALTERNATIVAS

Resumo

O vertente trabalho visa averiguar quais são os entraves para a eficaz aplicabilidade da legislação destinada a proteger as garantias infantojuvenis, seja em sua forma preventiva ou repressiva, bem como qual tem sido o posicionamento do Poder Judiciário e da sociedade frente aos casos de violência sexual doméstica contra menores. Para viabilizar tal estudo, foi utilizada a pesquisa documental e bibliográfica, investigando tanto a doutrina quanto a legislação vigente no país. Diante dos fatos estudados, consta-se que há uma abrangente legislação protegendo os direitos das crianças e dos adolescentes, contudo, para que sua aplicação seja eficiente, é necessária a união entre o Estado e as esferas sociais.

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Publicado

2019-06-07

Como Citar

Senra, B. S. B., Silva, D. M., Silveira, L. de S. N., & Neto, S. F. de S. (2019). VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTOJUVENIL: um estudo acerca de tal brutalidade no âmbito doméstico. Jornal Eletrônico Faculdades Integradas Vianna Júnior, 11(1), 22. Recuperado de https://jornaleletronicofivj.com.br/jefvj/article/view/678