MONTESQUIEU E A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA

Auteurs-es

  • Gabriela Albuquerque Pereira

Mots-clés :

SEPARAÇÃO DOS PODERES, ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO., JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA, CONSTITUIÇÃO

Résumé

O objetivo geral deste trabalho é demonstrar como a judicialização da política pode comprometer o Princípio da Separação dos Poderes proposto por Montesquieu, demonstrando as inseguranças causadas para o Estado Democrático de Direito brasileiro. A metodologia utilizada no presente trabalho foi pesquisa bibliográfica e documental, além de posicionamentos jurisprudenciais. Em um estudo com base na Teoria Geral do Estado e em Estado e Sociedade, nota-se a importância de um Estado com seus poderes equilibrados, havendo uma divisão das funções e possibilidades de fiscalizações previstas em leis. Desse modo fica clara a insegurança causada ao Estado Democrático de direito quando ocorre no caso da judicialização da política, em casos que o judiciário possui vasta atuação política em áreas que não são partes de sua função típica.

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Publié-e

2019-03-11

Comment citer

Pereira, G. A. (2019). MONTESQUIEU E A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA. Jornal Eletrônico Faculdades Integradas Vianna Júnior, 10(2), 18. Consulté à l’adresse https://jornaleletronicofivj.com.br/jefvj/article/view/643