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Jornal Eletrônico das FIJV - 2024
Vol. 16 No. 1 (2024)Prezada comunidade acadêmica
É com satisfação que apresento mais uma edição do Jornal Eletrônico das Faculdades Integradas Vianna Júnior. O Jornal tem como objetivo compartilhar os trabalhos realizados pelos discentes e docentes de todos os cursos da instituição. Neste número são apresentados os dez melhores artigos que foram elaborados pelos alunos do 3º. período do curso de Direito, na disciplina “Metodologia Científica” durante o segundo semestre de 2023 e o primeiro de 2024.
Os trabalhos publicados tratam de questões como: A ADPF e os posicionamentos dos Tribunais Superiores, Saída temporária, os desafios na obtenção das provas em relação à violência contra a mulher; Sistema semiparlamentarista, a responsabilidade civil dos dentistas e os procedimentos de harmonização facial e por último a imunidade parlamentar, a prisão preventiva dos deputados federais e o dissenso de entendimentos à luz do caso Marielle Franco.
Reitero e expresso um agradecimento especial aos discentes que aceitaram o desafio e produziram excelentes artigos. Vocês muito nos orgulham! Agradeço imensamente aos professores Cíntia Toledo e Loren Franco e ao professor Gustavo Martins que prontamente avaliaram os trabalhos.
Para finalizar, informo que a partir desta edição, todos os artigos publicados, passam a ser identificados e certificados com o DOI ( digital object identifier). Esta identificação é fundamental para auxiliar a localização e o acesso de materiais na web, facilitando a autenticação de documentos possibilitando maior confiabilidade à informação cadastrada e acesso integral ao trabalho publicado.
Boa leitura e até a próxima edição!
Prof. Dra. Rachel Zacarias
Editora do Jornal Eletrônico e responsável pela disciplina “Metodologia Científica do curso de Direito das FIVJ.
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Jornal Eletrônico das FIJV - Janeiro a Julho de 2023
Vol. 15 No. 1 (2023)É com alegria e muita satisfação que apresento mais uma edição do Jornal Eletrônico das Faculdades Integradas Vianna Júnior- JEFIVJ. No seu décimo quinto ano de publicações interruptas, o Jornal tem sido um espaço para alunos (as) e ex alunos(as) publicarem seus trabalhos que são produzidos no âmbito das disciplinas, TCC ou trabalhos independentes.
Nesta edição são publicados oito artigos produzidos na disciplina “Metodologia científica” ministrada no terceiro período do curso de Direito. Os trabalhos discutem temas ligados à herança digital, a subjetividade no cálculo das sanções, divergências sobre maioridade penal, questões relacionadas à imunidade parlamentar, aborto e o caso do assassinato do menino Bernardo Boldrini.
Agradeço e parabenizo a cada discente que aceitou o desafio de produzir um artigo científico. Vocês nos enchem de orgulho. Parabéns!!!
Desejo a todos e todas uma boa leitura.
Prof. Dra. Rachel Zacarias
Coordenadora do Núcleo de Pesquisa e editora do JEFIVJ
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Jornal Eletrônico das FIJV - Agosto a Dezembro de 2022
Vol. 14 No. 2 (2022)O Jornal Eletrônico das Faculdades Integradas Vianna Júnior - FIVJ, objetiva compartilhar trabalhos científicos dos estudantes dos diversos cursos da instituição.
É sempre uma satisfação o lançamento de mais um número do Jornal Eletrônico, afinal, a publicação é um instrumento que possibilita levar ao conhecimento da comunidade acadêmica os estudos e pesquisas dos autores e autoras.
Nesta edição os cinco trabalhos iniciais são frutos das pesquisas realizadas no “Projeto Integrado IV”, do curso de Direito das FIVJ e discutem temas como: População em situação de rua no Brasil; Eutanásia e os possíveis impactos da aprovação da Lei 236 de 2012; Alternativas para amenizar o encarceramento em massa; Direitos fundamentais e relações privadas; Dolo eventual e culpa consciente aplicação no caso da Boate Kiss e Asilo Político e os conflitos entre o Direito interno e os Tratados internacionais. Os dois últimos artigos são produtos de pesquisa livre realizada por um discente do curso de Direito discutindo questões relacionadas a empréstimos consignados não solicitados e a tributação de publicidades online.
Parabenizo todos os autores e autoras que se dedicaram mesmo diante de tantos desafios e conseguiram chegar ao final produzindo os trabalhos aqui apresentados.
Boa leitura e até a próxima edição
Prof. Dra. Rachel Zacarias
Editora
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Jornal Eletrônico das FIJV - Janeiro a Julho de 2022
Vol. 14 No. 1 (2022)É com alegria e muita satisfação que apresento mais uma edição do Jornal Eletrônico das Faculdades Integradas Vianna Júnior- JEFIVJ. No seu décimo quarto ano de publicações interruptas, o Jornal tem sido um espaço para alunos (as) e ex alunos(as) publicarem seus trabalhos que são produzidos no âmbito das disciplinas, TCC ou trabalhos independentes.
Nesta edição são publicados onze artigos da área de Direito que discutem temáticas atuais e relevantes para a ciência do Direito e a sociedade. Os cinco primeiros trabalhos discutem temas ligados à Pandemia do Covid 19 e seus reflexos no âmbito jurídico e social. Questões ligadas ao Direito penal são refletidas tendo como temas a necropolítica e a cultura de morte, o impacto da flexibilização das armas, a exploração midiática do Direito penal, sistema prisional feminino e a ineficácia do sistema penas na proteção de mulheres vítimas de violência. Para finalizar é apresentada uma análise sobre lei de acesso à informação no poder executivo dos municípios com até 500 habitantes da microrregião de Juiz de Fora.
Agradeço e parabenizo a cada discente que aceitou o desafio de produzir um artigo científico. Vocês nos enchem de orgulho. Parabéns!!!
Desejo à todos e todas uma boa leitura.
Prof. Dra. Rachel Zacarias
Coordenadora do Núcleo de Pesquisa e editora do JEFIVJ
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Jornal Eletrônico das FIVJ - Julho a Dezembro de 2021
Vol. 13 No. 2 (2021)Editorial Jornal eletrônico 2021.2
Depois de quase quatro semestres de atividades remotas devido a Pandemia do Covid 19, as Faculdades Integradas Vianna Júnior – FIVJ retomam as aulas presenciais, hoje, no dia 18 de outubro de 2021. Neste período de ensino remoto vivemos grandes desafios, afinal, educar é um ato essencialmente social e interativo e tivemos que aprender novas formas de ensinar, aprender e interagir!
Nesse processo remoto de aprendizagem os(as) nossos(as) alunos e alunas continuaram a pesquisar e produzir artigos que ora são apresentados à comunidade acadêmica. Nesta edição tenho o prazer e alegria de apresentar os trabalhos que foram produzidos na disciplina “Linguagens e Interpretações e do Projeto Integrador IV do curso de Direito.
Como editora do Jornal e professora da disciplina Linguagens e Interpretações, assim como, do Projeto Integrador IV, parabenizo aos estudantes que se esforçaram e agora têm seus trabalhos publicados. Estou muito orgulhosa de cada um de vocês.
É com esse entusiasmo e alegria que convido à toda comunidade acadêmica a ler os trabalhos aqui apresentados.
Boa leitura
Prof. Dra. Rachel Zacarias
Editora do Jornal e Coordenadora do NUPE
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Jornal Eletrônico das FIVJ - Maio de 2021
Vol. 13 No. Especial (2021)O Jornal Eletrônico das Faculdades Integradas Vianna Júnior (JFIVJ) foi criado visando oportunizar aos discentes a publicação dos estudos e pesquisas que são realizados durante o período de formação acadêmica, seja no âmbito dos Grupos de Pesquisa, das disciplinas, dos Trabalhos de Conclusão de curso (TCC) ou estudos independentes.
Nesse sentido, apresentar mais uma edição do Jornal Eletrônico é sempre uma satisfação, pois demonstra que nossos alunos e alunas estão produzindo, estão tendo a oportunidade de aprender técnicas e métodos de pesquisa, desenvolver a criatividade e pensar criticamente os problemas de suas áreas de pesquisa.
Nesta edição especial, os sete primeiros artigos são frutos de pesquisas realizadas no âmbito dos Trabalhos de conclusão de curso, o oitavo artigo foi elaborado durante o Projeto Integrador do quarto período do curso de Direito e os dois últimos são pesquisas independentes realizadas pelos discentes também do curso de Direito.
Agradeço imensamente os autores e autoras dessa edição e aos professores(as) orientadores(as). Desejo à todos uma boa leitura!!!
Profa. Dra. Rachel Zacarias
Editora do Jornal Eletrônico e Coordenadora do Núcleo de Pesquisa das FIVJ
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Jornal Eletrônico das FIVJ - Janeiro a Junho de 2021
Vol. 13 No. 1 (2021)Editorial 2021.1
Apresentar mais uma edição do Jornal Eletrônico das Faculdades Integradas Vianna Júnior trás para toda a comunidade acadêmica um contentamento e uma satisfação enormes, principalmente nesses tempos pandêmicos e isolamento social, fruto do COVID – 19. Essa edição demonstra que, mesmo apesar de todos os desafios impostos pelo isolamento social, os nossos alunos e alunas demonstraram força e coragem para atingir seus objetivos, continuando seus estudos e pesquisas.
Nesta edição são publicados 21 trabalhos que foram produzidos no Projeto Integrador do 4o. Período do Curso de Direito, nos estudos frutos de Trabalho de Conclusão de Curso, na disciplina Linguagens e Interpretações do 1o. Período do Curso de Direito e, também, a partir de pesquisas independentes dos discentes.
É interessante destacar que dos 21 trabalhos apresentados, 8 artigos discutem a problemática do COVID-19 assentados nos campos do Direito Penal, do Direito internacional e dos Direitos Fundamentais. Parabéns para as alunas e alunos que aceitaram o desafio!
É com esse sentimento de alegria e satisfação que convidamos toda a comunidade acadêmica do Vianna Júnior a ler os artigos desta edição.
Boa leitura e até a próxima edição!
Prof. Dra. Rachel Zacarias
Editora do Jornal Eletrônico das FIVJ e
Coordenadora do Núcleo de Pesquisa e Extensão das FIVJ
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Jornal Eletrônico das FIVJ - Julho a Dezembro de 2020
Vol. 12 No. 2 (2020)Editorial Jornal Eletrônico 2020.2
É sempre uma alegria apresentar mais uma edição do Jornal Eletrônico das Faculdades Integradas Vianna Júnior. Esse contentamento ainda é maior, pois, o Jornal está completando 15 anos de existência. Podemos dizer que neste período o jornal vem cumprindo ao que se propôs que é incentivar a publicação dos trabalhos de alunos e alunas de todos os cursos das FIVJ. Nessa trajetória foram publicadas 24 edições num total de 274 artigos.
Nesta edição, foram publicados artigos elaborados nas disciplinas “Projeto Integrador” do quarto período do curso de Direito (1 – 5) , “ Linguagens e Interpretações” do primeiro período do curso de Direito ( 8-14) e também artigos produzidos de forma independente ( 14- 17), já o último artigo foi elaborado a partir do exercício de monitoria na disciplina de Direito Penal V. Parabéns a todos os alunos e alunas! Estamos muito orgulhosos do trabalho de cada um.
Esta edição organizada e publicada em plena “Pandemia do Covid 19”, trouxe para todos nós um grande desafio! Estamos em aulas remotas desde de março de 2020, mas pesquisa e a produção acadêmica não pararam, afinal “o Vianna é igual ao tempo...não para nunca”.
Boa leitura e até a próxima edição!
Prof. Dra. Rachel Zacarias
Editora do Jornal Eletrônico e responsável pelas disciplinas Projeto Integrador IV e Linguagens e Intepretações
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Jornal Eletrônico das FIVJ - Janeiro a Junho de 2020
Vol. 12 No. 1 (2020)Editorial 2020.1
Mesmo em tempos de isolamento social devido a Pandemia da COVID 19, nossa comunidade acadêmica continua remotamente pesquisando, produzindo e construindo um diferencial na trajetória profissional. É nesse contexto que temos uma grata satisfação de apresentar mais uma edição do Jornal Eletrônico das Faculdades Integradas Vianna Júnior- JEFIVJ
O Jornal é um instrumento que visa possibilitar, exclusivamente aos alunos dos cursos da instituição, a publicação de seus trabalhos acadêmicos que são produzidos no âmbito das disciplinas, da Iniciação Científica ou dos trabalhos de conclusão de curso.
Neste número apresentamos onze trabalhos que foram construídos no segundo semestre de 2019, na disciplina “Projeto Integrador” do quarto período do curso de Direito. Durante esta atividade os alunos constroem um projeto de pesquisa e depois elaboram um artigo a partir dos conteúdos das disciplinas que estão estudando. Ao final do semestre os trabalhos são avaliados pelos professores do período e os melhores são publicados.
Agradeço imensamente aos professores Cíntia Toledo, da disciplina Direito Penal III; Gustavo Martins, da disciplina Hermenêutica e direitos fundamentais e Juliana Brilhante, da disciplina Direito Internacional Público que prontamente avaliaram os trabalhos.
Parabenizo os alunos que aceitaram o desafio e produziram excelentes artigos. Vocês deram mais um passo importante na construção da vida acadêmica e espero acompanhar outras produções que virão. Vocês muito nos orgulham!!!
Prof. Dra. Rachel Zacarias
Editora do Jornal Eletrônico e responsável pela disciplina Projeto Integrador
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Jornal Eletrônico das FIVJ - Julho a Dezembro de 2019
Vol. 11 No. 2 (2019)Prezada comunidade acadêmica
É com satisfação que apresentamos mais uma edição do Jornal Eletrônico das Faculdades Integradas Vianna Júnior. O jornal tem como objetivo compartilhar os trabalhos realizados no :âmbito das disciplinas, Iniciação Científica, Trabalho de conclusão de curso e monitoria de todos os cursos da instituição.
Nesta edição foram selecionados os trabalhos elaborados no Projeto Integrador do quarto período e na disciplina “Linguagens e Interpretações”, no primeiro semestre de 2019 do curso de Direito.
Tanto a disciplina “Linguagens e Interpretações” quanto o Projeto Integrador tem como objetivo apresentar os requisitos fundamentais da linguagem acadêmica e incentivar a escrita de artigos. Para esta edição apresentamos dezenove trabalhos. Os oito primeiros são de autoria dos alunos do quarto período e discutem questões importantes e relevantes como: Limites entre dolo eventual e a culpa consciente em relação à tragédia de Brumadinho, Homofobia, Sistema carcerário feminino, Direito Internacional e a crise humanitária da Venezuela, Eutanásia e o pacto de São José. Do nono ao décimo oitavo são trabalhos de alunos do primeiro período e discutem questões como: sistema penitenciário brasileiro, A lei Maria da Penha, feminicídio, Estupro virtual, as interações entre a milícia, sociedade e Estado, e também questões relacionadas à constituição e direito natural. Para finalizar o artigo décimo nono artigo apresenta um estudo realizado durante a monitoria da disciplina “Teoria Geral do Estado” orientada pelo prof. Guilherme Giovanoni.
Para finalizar parabenizo, os alunos que aceitaram o desafio e produziram excelentes trabalhos acadêmicos. Vocês muito nos orgulham!!!
Rachel Zacarias
Editora e responsável pela disciplina “Linguagens e Interpretações e Projeto Integrador IV.
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Jornal Eletrônico das FIVJ - Janeiro a Junho de 2019
Vol. 11 No. 1 (2019)Prezada comunidade acadêmica!
É com muita alegria que apresento mais uma edição do Jornal Eletrônico das Faculdades Integradas Vianna Júnior, que tem como objetivo veicular e divulgar os trabalhos de alunos de todos os cursos das FIVJ.
Esta edição apresenta vinte e quatro trabalhos de alunos do curso de Direito que foram construídos na disciplina “Projeto Integrador” (4º período) e na disciplina “Linguagens e Interpretações ( 1º período) durante o segundo semestre de 2018. Como editora do Jornal e também professora responsável pelas referidas disciplinas fico muito orgulhosa com o resultado dos artigos apresentados. Parabéns para cada um de vocês! Valeu todo o esforço! Podem comemorar, pois ter um artigo publicado logo nos períodos iniciais de um curso de graduação é um diferencial importante, além disso, habilita vocês a participarem de projetos de iniciação científica com autonomia que requer este tipo de estudo.
Para finalizar, agradeço o trabalho de todos os envolvidos no processo de publicação, a secretária do NUPE e do Jornal, Diana Marcatti e a todos dos alunos que aceitaram este desafio de escrever um artigo científico!
Boa leitura!
Prof. Dra. Rachel Zacarias
Editora do Jornal Eletrônico das FIVJ
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Jornal Eletrônico das FIVJF - Agosto a Dezembro de 2018
Vol. 10 No. 2 (2018)O Jornal Eletrônico das Faculdades Integradas Vianna Júnior (FIVJ) compartilha artigos de alunos e ex-alunos de todos os cursos da Instituição. Nesta edição, são apresentados 11 trabalhos frutos de Trabalhos de conclusão de curso, Iniciação Científica, Projeto Integrador, monitoria e também estudos independentes.
A publicação de mais uma edição do Jornal é motivo de alegria e orgulho, pois só quem realiza um estudo sabe o quanto há de dedicação para que o objetivo de publicar seja alcançado. Mas, nesta edição, o entusiasmo é muito maior, pois temos a alegria de compartilhar com os nossos alunos e professores algumas conquistas importantes para o Jornal. A partir desta edição o processo de gerenciamento do Jornal passou para o sistema de editoração OJS/SEER possibilitando uma maior visibilidade dos trabalhos e também o envio de trabalhos pelo site,facilitando todo o processo de gestão.
Todos os artigos publicados ao longo do período de 2009 a 2018 foram migrados para a nova plataforma. Agradeço o trabalho da secretária do Jornal Diana Marcatti, que transferiu mais de duas centenas de artigos. Além do novo sistema, o jornal a possui, hoje, um site próprio para você acessar quando quiser, www.jornaletronicofivj.com.br
Para finalizar, convido toda comunidade Vianense para ler e compartilhar os trabalhos desta edição.
Prof. Dra. Rachel Zacarias
Coordenadora do Núcleo de Pesquisa e Extensão e editora do Jornal Eletrônico das FIVJ
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Jornal Eletrônico das FIVJ - Agosto de 2018
Vol. 10 No. Especial (2018)É com alegria que apresento mais uma edição especial do Jornal Eletrônico das Faculdades Integradas Vianna Júnior! Neste número estão reunidos os melhores trabalhos elaborados por alunos(as) do primeiro período do curso de Direito na disciplina “Linguagens e Interpretações” durante o primeiro semestre de 2018 e o segundo semestre de 2017 .
A disciplina “Linguagens e Interpretações” tem como objetivo capacitar os alunos para o domínio da linguagem acadêmica e a organização de artigos científicos. Os alunos são orientados a escreverem um artigo a partir de questões que foram discutidas durante o semestre em disciplinas como Criminologia, Estado e Sociedade, Teoria do Estado e Sociedade e Sociologia.
Para esta edição, foram selecionados artigos que discutem questões como: Patrimonialismo e Lava jato, Democratização e acesso à justiça, Mulher e o mercado de trabalho, Soberania e União Européia, Sistema Prisional , Punição e ressocialização, Constituição e ditadura, Teoria do criminoso nato de Lombroso entre outros temas importantes e relevantes.
Parabenizo, com muita satisfação, os alunos que aceitaram o desafio e produziram o primeiro trabalho acadêmico de muitos outros que espero que virão!! Vocês muito nos orgulham!!!
Boa leitura
Prof. Rachel Zacarias
Editora do Jornal e prof. Responsável pela disciplina “Linguagens e Interpretações.
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Jornal Eletrônico das FIVJ - Janeiro a Agosto de 2018
Vol. 10 No. 1 (2018)O Jornal Eletrônico das Faculdades Integradas Vianna Júnior (FIVJ) compartilha artigos de alunos e ex-alunos de todos os cursos da Instituição. Nesta edição, são apresentados 11 trabalhos frutos de Iniciação Científica, Projeto Integrador e também estudos independentes de ex-alunos.
Os três primeiros trabalhos foram elaborados na disciplina “Projeto Integrador”, do quarto período do curso de Direito, durante o primeiro semestre de 2018. Os artigos 4 a 8 são resultados de pesquisas realizadas na Iniciação Científica de 2017 e os três últimos artigos são de ex-alunos do Direito ou, como gostamos de dizer, alunos “Vianna Sempre”.
Posso afirmar que a publicação de mais uma edição do Jornal é motivo de alegria e orgulho, pois só quem realiza um estudo sabe o quanto há de dedicação para que o objetivo de publicar seja alcançado. Vocês não desistiram e conseguiram o feito! Parabéns!
Para finalizar, convido toda comunidade Vianense para ler e compartilhar os trabalhos desta edição.
Boa leitura!
Prof. Dra. Rachel Zacarias
Editora do Jornal Eletrônico
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Jornal Eletrônico das FIVJ - Julho a Dezembro de 2017
Vol. 9 No. 2 (2017)O Jornal Eletrônico das Faculdades Integradas Vianna Júnior, FIVJ, objetiva compartilhar trabalhos científicos dos estudantes das Faculdades desta Instituição. Nesta edição apresento dezoito artigos que foram elaborados na disciplina “Projeto Integrador”, do quarto período do curso de Direito, desenvolvidos durante o primeiro e segundo semestre de 2017.
Fico muito orgulhosa pela produção destes trabalhos, pois como professora responsável pela disciplina, tive a oportunidade de acompanhar a construção destes estudos desde a organização do mini projeto à conclusão.
Parabenizo todos que se envolveram e, mesmo diante de tantos desafios, não desistiram e conseguiram chegar ao final produzindo trabalhos de excelente qualidade. Vocês estão em condições de participar com autonomia de projetos de iniciação científica, realizar pesquisas, escrever artigos e finalizar o curso com uma excelente monografia.
Convido, agora, toda comunidade do Vianna Júnior para ler os trabalhos dispostos nesta edição. Por fim, lanço o desafio para que os estudantes dos outros cursos enviem, também, seus trabalhos para publicação, pois será um prazer publicá-los.
Prof. Dra. Rachel Zacarias
Editora do Jornal Eletrônico das Faculdades Vianna Júnior
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Jornal Eletrônico das FIVJ - Janeiro a Julho de 2017
Vol. 9 No. 1 (2017)O Jornal Eletrônico das Faculdades Integradas Vianna Júnior foi criado em 2005 para ser um instrumento para publicação de trabalhos dos alunos dos diversos cursos da instituição. Passados doze anos da sua primeira edição, podemos dizer, que o Jornal vem cumprindo um importante papel em divulgar os trabalhos realizados pelos nossos acadêmicos.
Nesta edição apresentamos dezesseis artigos. Os catorze primeiros trabalhos foram construídos na Disciplina Linguagens e Interpretações, do curso de Direito, por alunos do primeiro período e os dois últimos trabalhos foram frutos de pesquisas realizadas durante a monitoria e no trabalho de conclusão de curso também do curso de Direito.
Parabenizo de forma muito especial aos alunos que participaram desta edição, pois não desistiram diante dos desafios impostos à construção de construção de um trabalho científico!! Como editora, professora da disciplina Linguagens e Interpretações e coordenadora do Núcleo de Pesquisa e Extensão das FIVJ é muito gratificante ver todo este resultado.
Por fim convido toda a comunidade acadêmica para prestigiar esta edição lendo os trabalhos!!
Prof. Dra. Rachel Zacarias
Editora
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Jornal Eletrônico das FIVJ - Dezembro de 2016
Vol. 8 No. Especial (2016)É com alegria que apresentamos a edição especial de dezembro de 2016 do Jornal Eletrônico das Faculdades Integradas Vianna Júnior, com trabalhos elaborados na disciplina “Linguagens e Interpretações”, do curso de Direito no segundo semestre de 2015 e no primeiro e segundo semestres de 2016.
A disciplina “Linguagens e Interpretações” tem como objetivo apresentar os requisitos fundamentais da linguagem acadêmica, apresentando as regras da ABNT para organização de trabalhos científicos e também incentivar a escrita de artigos. Como trabalho de final de disciplina, os alunos desenvolveram em grupos artigos tratando de questões que foram discutidas durante o semestre em disciplinas como Criminologia, Estado e Sociedade, Teoria do Estado e Sociedade e Sociologia.
Parabenizo os alunos que aceitaram o desafio e produziram o primeiro trabalho acadêmico de muitos outros que espero que virão!! Vocês muito nos orgulham!!!
Boa leitura
Rachel Zacarias
Editora do Jornal e prof da disciplina Linguagens e Interpretações
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Jornal Eletrônico das FIVJ - Dezembro de 2016
Vol. 8 No. 2 (2016)Editorial Jornal Eletrônico Dezembro de 2016
É com muita alegria que apresento mais uma edição do Jornal Eletrônico das Faculdades Integradas Vianna Júnior. O objetivo do jornal é veicular e divulgar os trabalhos dos alunos que estão realizando pesquisas e estudos durante a graduação.
Esta edição apresenta quatorze trabalhos que discutem temas importantes para o campo do Direito. O primeiro trabalho é fruto de um trabalho monográfico e reflete questões relacionadas à síndrome da alienação parental. O segundo artigo foi realizado durante a monitoria da disciplina “Linguagens e Interpretações” e discute os aspectos relacionados à mediação e conciliação. Os artigos seguintes foram elaborados como conclusão das atividades do Projeto Integrador do quarto período do curso de Direito.
Como professora responsável pela disciplina “Projeto Integrador” do quarto período, fico muito feliz com o resultado apresentado. Parabéns para cada um de vocês! Valeu todo o esforço, pois temos artigos de excelente qualidade. Meus cumprimentos para os grupos que aceitaram o desafio de realizar uma pesquisa empírica. São dois artigos que realizaram este tipo de investigação, o primeiro, apresenta o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo Núcleo de Prática Jurídica das Faculdades Integradas Vianna Júnior na área de mediação e conciliação e o segundo, discuti questões relacionadas à “Alienação parental” entrevistando uma defensora pública da Comarca de Juiz de Fora.
Para finalizar, agradeço o trabalho de todos os envolvidos no processo de publicação, os secretários do NUPE e o departamento de Comunicação e Marketing do Vianna Júnior.
Boa leitura e até o próximo número!
Rachel Zacarias
Editora do Jornal Eletrônico das Faculdades Integradas Vianna Júnior
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Jornal Eletrônico das FIVJ - Julho de 2016
Vol. 8 No. 1 (2016)É com alegria que apresentamos mais uma edição do Jornal Eletrônico das Faculdades Integradas Vianna Júnior. Esta edição contempla trabalhos de alunos, ex-alunos, frutos de estudos e pesquisas realizadas nos trabalhos de conclusão de curso, monitorias e pesquisas independentes.
Os trabalhos de Hugo Fernandes Costa, Bárbara Adum Mokdeci Machado, Débora Moraes Sarmento de Assis e Mariana Ruffo Pinto são frutos de estudos realizados durante a monitoria. Os artigos de Marcelo Cunha Junqueira, Fernanda Rodrigues Vianna e Ádria Aparecida Pruka são pesquisas realizadas durante o trabalho de conclusão de curso e, para finalizar, apresentamos os estudos independentes de Vitor Rezende Vieira Marques e Natã Ferraz Carpanez.
É muito gratificante ver o crescente interesse dos alunos pelo trabalho acadêmico, fruto do incentivo e dedicação dos professores, que acreditam que o ensino superior se faz no tripé: ensino, pesquisa e extensão. Muito obrigada a todos os autores e professores orientadores dessa edição.
Desejamos a todos uma boa leitura,
Prof. Dra. Rachel Zacarias
Editora
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Jornal Eletrônico das FIVJ - Dezembro de 2015
Vol. 7 No. Especial (2015)É com satisfação que apresentamos a edição especial do Jornal Eletrônico das Faculdades Integradas Vianna Júnior com trabalhos elaborados na disciplina “Linguagens e Interpretações”, no primeiro semestre de 2015, por alunos do primeiro período do curso de Direito.
A disciplina “Linguagens e Interpretações” tem como objetivo apresentar os requisitos fundamentais da linguagem acadêmica, apresentando as regras da ABNT para organização de trabalhos científicos e também incentivar a escrita de artigos. Como trabalho de final de disciplina, os alunos desenvolveram, em grupos pequenos, artigos tratando de questões que foram discutidas durante o semestre em disciplinas como Criminologia, Estado e Sociedade, Teoria do Estado e Sociedade e Sociologia.
Para esta edição, foram selecionados oito trabalhos que discutem questões como: feminicídio, a redução da maioridade penal, socialização primária e criminalidade, crimes de bagatela, laicidade do Estado, eutanásia e panoptismo.
Parabenizo, com muita satisfação, os alunos que aceitaram o desafio e produziram o primeiro trabalho acadêmico de muitos outros que espero que virão!! Vocês muito nos orgulham!!!
Boa leitura
Prof. Dra. Rachel Zacarias
Editora do Jornal Eletrônico e responsável pela disciplina “Linguagens e Interpretações”
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Jornal Eletrônico das FIVJ - Dezembro de 2015
Vol. 7 No. 3 (2015)Prezados professores, alunos e toda Comunidade Viannense,
Finalizamos o ano de 2015 publicando mais uma edição do Jornal Eletrônico das Faculdades Integradas Vianna Júnior. Esta edição contempla trabalhos de alunos, ex-alunos e também de autores externos, frutos de estudos e pesquisas realizadas nos trabalhos de conclusão de curso e pesquisas independentes. Nesta edição são apresentados onze trabalhos, sendo dez na área de Direito e um na área de Administração.
É importante ressaltar que o interesse pela vida acadêmica se faz mais presente entre os discentes das FIVJ, principalmente entre os alunos do curso de Direito. Prova disso é que, neste ano, além das duas edições previstas do Jornal Eletrônico, estamos publicando esta terceira edição e ainda teremos mais um exemplar especial com artigos dos alunos que fizeram trabalho acadêmico, quando cursaram o primeiro período no semestre de 2015.
Este interesse muito nos alegra e confirma que a dedicação dos professores e alunos, mesmo com todos os desafios, tem valido a pena!!! Muito obrigada a todos os autores dessa edição. Desejamos a todos uma boa leitura e um ano novo de muitas realizações pessoais e acadêmicas!!!
Prof. Dra. Rachel Zacarias
Editora
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Jornal Eletrônico das FIVJF - Agosto de 2015
Vol. 7 No. 2 (2015)Prezada comunidade Viannense,
É muito bom começar o semestre letivo apresentando mais um número do Jornal Eletrônico das FIVJ. Isso significa que alunos e professores estão pesquisando e produzindo! Esta edição contempla trabalhos fruto de iniciação científica, monitoria, monografias e pesquisas independentes.
Os dois primeiros trabalhos discutem questões investigadas durante a Iniciação Científica. O primeiro artigo é de autoria de Hugo Fernandes Costa, orientado pela prof. Ivone Juscelina de Almeida, e reflete a necessidade de tutela em relação ao superendividamento. O segundo, de Laís Gonçalves de Carvalho, sob a orientação do professor Yussef Salomão de Campos, apresenta os resultados da pesquisa que investigou questões sobre o patrimônio cultural e a função social da propriedade.
A seguir são apresentados dois artigos oriundos de trabalhos de conclusão de curso. Célio Monteiro da Silva Louro, orientado pela prof. Vera Carmem Ávila Dutra, discute as questões ligadas ao direito do nascituro. Já Eridélia Maria de Araújo Condé, orientada pelo professor Carlos Eduardo Paletta Guedes, apresenta uma discussão sobre o vendedor empregado e o representante comercial. Ainda na área de Direito, Mariana da Cunha Romualdo, orientada pela professora Laura Dutra de Abreu, discute questões relacionadas à identidade genética e o anonimato do doador de sêmen. Para finalizar esta seção de monografias, William Carvalho de Almeida, do curso de Administração, orientado pelo professor Silvio Magalhães, discute as relações entre estratégia e marketing de eventos.
A última seção apresenta um artigo da ex- aluna do curso e Direito, Ana Elisa Monteiro Costa, que discute deveres parentais extrapatrimoniais e responsabilidade civil.
Parabenizo todos os alunos e professores pelos trabalhos produzidos e desejo a todos uma boa leitura!
Prof. Dra. Rachel Zacarias
Editora -
Jornal Eletrônico das FIVJF - Março de 2015
Vol. 7 No. 1 (2015)É com alegria que iniciamos o ano letivo de 2015 apresentando mais um número do Jornal Eletrônico das Faculdades Integradas Vianna Júnior, com artigos dos trabalhos de final de curso, monitoria e pesquisas independentes.
Na primeira seção, é apresentado o artigo “NEOCONSTITUCIONALISMO – REFLEXOS, CONCEITOS E INCERTEZAS”, fruto da monografia da aluna Marília Benelli Nunes, orientada pelo prof. Luis Antônio de A. Bittencourt. O estudo analisa o fenômeno do neoconstitucionalismo, seus reflexos, conceitos e incertezas, analisando suas implicações, notadamente no campo processual, o que denomina-se neoprocessualismo.
Na segunda seção são apresentados artigos advindos de estudos realizados durante a monitoria no ano de 2014. Sob a orientação da profª. Ivone Juscelina de Almeida, responsável pelas disciplinas Direito do Consumidor, Teoria Geral do Processo e Prática Jurídica, temos os trabalhos: “ANÁLISE DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO ÂMBITO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: REQUISITOS E MOMENTO DE APLICAÇÃO”, de João Ricardo Ferreira Fortine Pimentel. O artigo buscou desenvolver um estudo acerca do instituto das provas no processo civil brasileiro, especialmente através do viés consumeirista e da inversão do ônus da prova. A seguir, Marina Croce Guilhermino, no trabalho “MEIOS ALTERNATIVOS PARA SOLUÇÃO DE CONFLITOS GERADOS PELA SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL”, discute os meios alternativos de resolução de conflitos aplicados em casos da Síndrome da Alienação Parental. O terceiro trabalho, “EFETIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL COMO FORMA DE MINIMIZAR OS SENTIMENTOS CAUSADOS PELO PROCESSO”, de Lucas Goulart Consulmagno Prata, analisa a morosidade do deslinde processual, verificando meios mais eficientes de se evitar o prolongamento da tutela jurisdicional, sob a ótica da garantia constitucional da duração razoável do processo e os meios utilizados para chegar a este ideal, bem como demonstrando os sentimentos negativos que a extensão do módulo processual pode causar aos litigantes. Finalizando essa seção, temos o trabalho “EQUIDADE COMO FERRAMENTA PARA A REALIZAÇÃO DA JUSTIÇA”, de Déborah Crysttina Pereira da Silva, orientado pela professora Zamira Mendes Vianna, na disciplina Introdução ao Estudo do Direito. O trabalho teve por objeto de estudo da equidade, buscando mostrar especificamente como as formas de intervenção desse instrumento podem auxiliar na efetivação da justiça.
A última seção apresenta dois estudos independentes; O primeiro, na área de Direito, de Lucas Guglielmelli Lopes e Matheus Guglielmelli Lopes, sobre o tema: “DIREITO AO ESQUECIMENTO”, que tem como escopo comprovar que é primordial em nossa sociedade atual o debate de um novo direito, com o intuito de resguardar outros direitos fundamentais e aqueles inerentes à dignidade da pessoa humana. A seguir, o trabalho “A EVOLUÇÃO RECENTE DO CRÉDITO E SUA PARTICIPAÇÃO NO COMBATE À CRISE FINANCEIRA INTERNACIONAL”, de Carlos Eduardo Lopes do Nascimento, analisa o desenvolvimento do crédito no cenário nacional, tendo como ponto de partida os anos 2000.
Convido toda a comunidade acadêmica para a leitura dos trabalhos publicados, e finalizo dando os parabéns aos autores, que se dedicaram para apresentação de trabalhos sérios e de qualidade. Aproveito para agradecer imensamente aos professores que orientaram os estudos com tanto esmero e dedicação.
Boa leitura
Prof. Dra. Rachel Zacarias
Editora -
Jornal Eletrônico das FIVJF - Setembro de 2014
Vol. 6 No. 1 (2014)EDITORIALPrezados leitores
Finalizamos o ano de 2014 apresentando mais uma edição do Jornal Eletrônico das Faculdades Integradas Vianna Júnior. O Jornal tem como proposta ser um instrumento para a divulgação e incentivo de trabalhos acadêmicos de alunos nos âmbitos dos cursos de Direito, Economia, Administração, Gestão Ambiental e Sistemas para Internet.
Nesta edição especial compartilhamos em uma única seção sete artigos da área de Direito oriundos de monografias, monitorias e trabalhos realizados por alunos e ex-alunos.
O primeiro artigo de Marília Benelli propõe analisar o papel dos juizados especiais cíveis como instrumento de acesso à justiça. A seguir Edson Câmara de Drumond Alves Júnior discute as questões da publicidade, consumo de massa e proteção jurídica. O trabalho dos alunos Hugo de Oliveira Dede, Scarlet Pires Thome da Motta Ribeiro Santos, Ulisses Neto Ferreira, Lais Lacerda Braga demonstra a significativa influência que o poder econômico privado exerce sobre o sistema eleitoral e político brasileiro. As questões relacionadas ao papel da vítima e seus aspectos gerais é analisado por Mariana Azevedo e Ricardo Spnelli Pinto.
Dando prosseguimento as discussões na área de Direito, Alinny Alves de Paiva e Anderson Diego Farias da Silva analisam a tese de legítima defesa da honra nos crimes passionais no que tange à sua ascensão e decadência. O contrato de trabalho do atleta profissional de futebol é discutido por José Eduardo Hippert Cintra e Ilmar Soares Bandeira. Para finalizar Antônio Eduardo Viana Miranda, Marcel Romani Barbosa e Thiago Souza Santana é analisar a participação dos municípios no ICMS Esportivo, o qual os municípios pontuam de acordo com as atividades esportivas que realizam, desde a entrada em vigor da referida Lei.
Desejamos a todos uma boa leitura!!!
Rachel Zacarias
Editora -
Jornal Eletrônico das FIVJ - Março de 2014
Vol. 6 No. Especial (2014)Prezados leitores
É com satisfação que apresentamos a edição especial do Jornal eletrônico das Faculdades Integradas Vianna Júnior. O Jornal visa divulgar os trabalhos acadêmicos de alunos e professores nos âmbitos dos cursos de Direito, Economia, Administração, Gestão Ambiental e Sistemas para Internet.
Nesta edição especial compartilhamos em uma única seção nove artigos da área de Direito oriundos de monografias e trabalhos de pesquisas realizados por alunos e ex-alunos.
O primeiro artigo “A necessidade de democratização do conselho de segurança da ONU” escrito por Edwiges Consentino Pires e Victor Navarro dos Reis traz trazer elucidações sobre a necessidade de se realizar consideráveis e importantes alterações no Conselho de Segurança da ONU frente à atual conjectura desta Organização. A seguir Lília Machado de Bem e Luiz Alexandre Velloso Botelho discutem no artigo “Direito penal do inimigo: o “traficante” e o estado democrático de direito” a Teoria do Direito Penal do Inimigo proposta pelo jurista alemão Günther Jakobs. O trabalho de Aparecida do Carmo Prezotti de Oliveira “Teoria das janelas quebradas: sua aplicação nas unidades de polícia pacificadoras” demonstra que apesar das negativas, as unidades de Policia Pacificadora instaladas nas comunidades do Rio de Janeiro, possuem as mesmas características do Policiamento comunitário, da tolerância e do Policiamento das Janelas Quebradas.
Dando prosseguimento as questões do campo do direito, Marcelo Corrêa da Cunha Medeiros e José Fernando Marques Maia Vasconcellos no estudo “Lacuna recursal em audiência de instrução e julgamento”, exploram a possibilidade lesiva que a utilização deste instrumento, em certas circunstâncias, pode acarretar e indicam algumas soluções utilizadas pelos intérpretes do direito atualmente. Partindo dos estudos realizados por Becker, Cristina Carine Borges Pereira e Luiz Alexandre Velloso Botelho no estudo “A análise econômica do crime” consideram os fatores que levam um indivíduo a cometer qualquer espécie de crime.
A seguir Felipe Barata Cerceau e Cíntia Toledo de Miranda Chaves refletem criticamente sobre as deficiências e soluções do “Tribunal do júri”. “A instituição da usucapião familiar” de Renata Mourão kelmer enfoca o tema trazendo à tona os reflexos sobre as dissoluções familiares abordando novamente a questão da culpa e consequentemente do abandono. Para finalizar, o artigo “A justiça gratuita como mecanismo de acesso à justiça”
de Sávio Rodrigues de Carvalho e Ivone Juscelina de Almeida analisa a lei 1.060/50 da assistência judiciária gratuita no que tange o seu aspecto funcional, bem como a sua importância para o acesso à justiça dos cidadãos.Prof. Dra. Rachel Zacarias
Editora